nome:   senha:  
Cadastre-se Já! | Indique a um amigo | Esqueceu sua senha?
Caderno de Notícias

20/10/2010
FRANKLIN MARTINS X DIOGO MAINARDI

STJ extingue recurso de um jornalista contra o outro

7/10/2010
CONDOMÍNIO PODE FIXAR JUROS DE MAIS DE 1%

Percentual precisa estar acordado na convenção de condomínio.

7/10/2010
"ISTO É" TERÁ QUE INDENIZAR JUIZ

Revista publicou reportagem considerada ofensiva

6/10/2010
CARGA HORÁRIA DE DIAGRAMADOR É DE 5H

TST ainda considerou desnecessária a apresentação do diploma de jornalismo para o exercício da profissão

5/10/2010
PROMESSA DE EMPREGO NÃO CUMPRIDA GERA INDENIZAÇÃO

Situação caracteriza violação à expectativa de direito

5/10/2010
TRABALHO 3 DIAS POR SEMANA GERA VÍNCULO, DIZ TST

Empregador é condenado a pagar todas as verbas trabalhistas, como férias e 13º salário

5/10/2010
TJMG CONDENA POR CRIME NA INTERNET

Acusados vendiam mercadoria e não entregavam

5/10/2010
CBF TERÁ QUE INDENIZAR TVA

TVA ajuizou ação cautelar contra a CBF, o Clube dos Treze e a Globosat

5/10/2010
DIREITO AUTORAL NA FOTOGRAFIA

Editora pode utilizar material de fotógrafo contratado, mas não transferi-lo a terceiro

24/9/2010
YOU TUBE GANHA AÇÃO CONTRA EMISSORA DE TV

YouTube não seia responsável pelos vídeos postados na internet

24/9/2010
SBT É MULTADO PELO TRE

Emissora não concedeu direito de resposta a candidato

24/9/2010
BRADESCO É CONDENADO POR PROIBIR BARBA NO TRABALHO

Atitude do banco foi considerada ilícita e arbitrária

24/9/2010
PAULO HENRIQUE AMORIM ESCAPA DE INDENIZAR ADVOGADO

Ação na justiça foi proposta por causa de texto em blog

24/9/2010
REVISTA VEJA NÃO INDENIZARÁ FILHO DE LULA

Informação jornalística é legítima quando respeita interesse social

24/9/2010
BUFFET SERVE COMIDA ESTRAGADA E É OBRIGADO A INDENIZAR

Exames comprovaram bactérias nos alimentos

24/9/2010
MÉDICO ESQUECE COMPRESSAS EM PACIENTE E É CONDENADO

Obrigação de indenizar também se estende ao hospital

24/9/2010
JUSTIÇA AUTORIZA COMPRA DE CARRO SEM IMPOSTOS

Consumidora tem problemas visuais

24/9/2010
ACIDENTE DE TRABALHO NÃO GARANTE ESTABILIDADE

Decisão do TST vale para contrato determinado

24/9/2010
MULHERES TÊM DIREITO A INTERVALO ANTES DE HORA EXTRA

Descanso é de, no mínimo, 15 minutos

24/9/2010
JUSTIÇA PROÍBE TRABALHO AOS FERIADOS

Decisão vale para cidade de MG

22/9/2010
MARCELO REZENDE VOLTA PARA RECORD

Apresentador tem mais dois anos de contrato com a Band

22/9/2010
POLICIAIS DOS EUA VEM AO BRASIL DISCUTIR PIRATARIA

Evento "Cúpula sobre Propriedade Intelectual e Pirataria" é no Recife

22/9/2010
INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA É PROVA LEGÍTIMA, DIZ STF

Exame da questão deve ser feito à luz do princípio da razoabilidade

22/9/2010
CONSUMIDORES RECEBEM EM DOBRO TAXAS DE CORRETAGEM DE IMÓVEIS

Remuneração precisa constar no contrato, esclarece a justiça

22/9/2010
PÂNICO NA TV TERÁ QUE INDENIZAR DENTISTA

Profissional foi filmada na praia

22/9/2010
ATRASO NO PAGAMENTO SALARIAL GERA DANO MORAL

Trabalhadora sofre constrangimento ao não conseguir honrar seus compromissos financeiros

22/9/2010
DISPENSA ARBITRÁRIA CONFIGURA ABUSO DE PODER

Poder patronal de demitir não é ilimitado

22/9/2010
DIVISÃO DE PATRIMÔNIOS NA UNIÃO ESTÁVEL

Imóveis pertencem ao casal, decide TJMG

22/9/2010
USO DE CARRO PARTICULAR EM SERVIÇO

Gerente será indenizado. Empresa é que assume o risco e dirige a atividade econômica, diz TST

22/9/2010
STJ SUSPENDE PROCESSOS SOBRE COBRANÇA DE ASSINATURA BÁSICA

Decisão se baseou em discussão jurídica que começou no interior de MG

Sobre a Empresa | CheckUp! | Consulta Virtual | Inteligência Jurídica | Fale Conosco | Notícias | Política de Privacidade | Sobre o WebSite